A nova tarifa dos Estados Unidos contra parte das exportações do Brasil – que entra em vigor nesta quarta-feira (22/07) – faz parte de uma estratégia maior do governo de Donald Trump para contornar uma proibição imposta pela Suprema Corte americana e reconstruir as maiores e mais abrangentes tarifas implementadas no início de seu segundo mandato. Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a taxação aplicada contra os produtos brasileiros após uma investigação sobre práticas comerciais consideradas injustas pode ser apenas a primeira de uma série de novas medidas protecionistas com base em inquéritos semelhantes.
“Em resposta à decisão da Suprema Corte, o governo Trump está implementando um plano B e identificando uma estratégia mais robusta do ponto de vista jurídico”, resume Oliver Stuenkel, pesquisador da Universidade Harvard e do Carnegie Endowment for International Peace e professor da FGV. Desde antes de assumir a Casa Branca pela segunda vez, Trump tem defendido uma agenda econômica conservadora e protecionista para os EUA. Ainda nos primeiros meses de 2025, o presidente americano anunciou as chamadas tarifas recíprocas, que estavam no núcleo da estratégia tarifária do governo. Dezenas de países foram alvos de alíquotas extras entre 10% e 41%, impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). Segundo Trump, a legislação nacional de 1977 o autorizaria a adotar esse tipo de medida em situações excepcionais.
Mas entre negociações bilaterais e idas e vindas anunciadas pela própria Casa Branca, a Suprema Corte decidiu em fevereiro deste ano que o republicano extrapolou sua autoridade e que a IEEPA não permite ao presidente criar tarifas por conta própria. Imediatamente após a decisão judicial, Trump assinou uma ordem executiva para impor uma nova tarifa global de 10%, dessa vez usando a seção 122 da Lei de Comércio americana de 1974. Esta seção da legislação americana permitiu que o presidente impusesse taxas de até 15% por até 150 dias sobre as importações de todos os países, sem necessidade de aprovação do Congresso. O prazo de 150 dias, porém, expira ainda nesta semana, em 24 de julho.
É nesse contexto que entram as investigações sobre práticas comerciais desleais e ameaças à segurança nacional conduzidas pelo governo americano. Essa foi a alternativa encontrada por Trump e seus assessores para manter sua agenda protecionista, avaliam economistas e analistas políticos consultados pela BBC News Brasil.
